Justica & Lei
Obras Jurídicas
Fotos dos eventos da semana do advogado
Teve lugar na semana do advogado um leque de eventos.
Veja as fotos aqui aqui. |
Comunicado sobre a semanda do advogado
Comunica-se a todos os membros da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que decorre de 08 a 14 de Setembro de 2010 a
Semana do Advogado, cujo lema para este ano é: “PELA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, LIBERDADES E GARANTIAS DOS CIDADÃOS”.
Neste contexto, são por este meio exortados todos os membros da OAM a tomar parte nas actividades alusivas àquela Semana,
cujo programa será oportunamente divulgado.
Informa-se ainda que no âmbito das comemorações do Dia do Advogado será servido um jantar no dia 14 de Setembro de 2009,
cujas senhas de ingresso se encontram disponíveis na Sede da OAM, ao preço unitário de 1.000,00 MT (mil meticais).
Veja o comunicado aqui.
|
Encontro de trabalho com os Advogados de Mpumalanga
Realizou-se no dia 13 de Agosto de 2010, um encontro de trabalho com os advogados representantes da região de Mpumalanga. Ler mais.
|
Actualizações no repositório de documentos da O.A.M
- Artigo Científico (por Dr. Stayleir Marroquim) : JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA – ACÓRDÃO DO TRIBUNAL SUPREMO DE 24 DE SETEMBRO DE 2008
(A PRESCRIÇÃO E A CADUCIDADE). Veja aqui.
- Deliberação : N˚ 1/2010, determina que o não pagamento ou atraso no
pagamento das quotas devidas à Ordem dos Advogados, e caso o atraso se prolongue até três
meses em diante, é penalizado com o pagamento de uma multa no valor de 100% do valor em
dívida. Veja aqui.
- Deliberação : N˚ 4/2010, nomeia uma Comissão Central de Preparação da 12ª Reunião
Anual da SADC LA, a realizar-se em Maputo no mês de Agosto de 2011.
Veja aqui.
- Artigos Científicos : O direito de retenção do advogado na ordem jurídica moçambicana. Veja aqui.
- Comunicação feita na cerimónia da entrega de insígnias (2010) aos novos Advogados, pelo PROF. DOUTOR TEODORO ANDRADE WATY. Veja aqui.
- Deliberações : N˚ 3/2010, que cria uma comissão para elaboração da proposta de Lei das Sociedades de Advogados. Veja aqui.
|
Convocatória - Assembleia Geral
Tendo sido publicado no Jornal Notícias do dia 2 de Junho de 2010, o anúncio contendo a convocatória da Assembleia Geral
da Ordem dos Advogados de Moçambique para o dia 7 de Agosto de 2010, vimos por este meio, refazer esse comunicado a todos
Advogados. Veja a convocatória aqui. |
Abertura do ano judicial 2010
A abertura do Ano Judicial é uma ocasião privilegiada para proceder a uma reflexão sobre o estado da Justiça em Moçambique. Uma reflexão que se quer serena e desapaixonada, livre de condicionamentos e de preconceitos corporativos. Estiveram presentes no evento:
- Sua Excelência o Presidente da República
- Sua Excelência o Presidente do Tribunal Supremo
- Venerando Presidente do Tribunal Administrativo
- Venerando Presidente do Conselho Constitucional
- Digníssimo Procurador-Geral da República
- Senhora Ministra da Justiça
- Ilustre Bastonário de Ordem dos Advogados de Moçambique
- E outros ...
A abertura do ano judicual teve como primeiro interveniente o Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, cujo o discurso pode se visualizar aqui.
|
OAM organiza seminário sobre site de legislação moçambicana MOZLII
A Ordem dos Advogados de Moçambique, em coordenação com a OSISA, Open Society Iniciative for Souther Africa, promoveram passado dia 16 de Fevereiro, uma Acção de Formação virada à área de Tecnologias de Informação (Documentação e Bibliotecas). A presente acção surgiu no contexto do apoio que aquela organização internacional tem prestado à Ordem dos Advogados de Moçambique e dela tomaram parte as instituições que directa ou indirectamente tem colaborado com a OAM no desenvolvimento do seu projecto de Legislação, Doutrina e Jurisprudência com o nome MOZLII.
EM DESTAQUE NA ORDEM DOS ADVOGADOS 
