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EM DESTAQUE NA ORDEM DOS ADVOGADOS EM DESTAQUE NA ORDEM DOS ADVOGADOS


Abertura do ano judicial 2010

A abertura do Ano Judicial é uma ocasião privilegiada para proceder a uma reflexão sobre o estado da Justiça em Moçambique. Uma reflexão que se quer serena e desapaixonada, livre de condicionamentos e de preconceitos corporativos. Estiveram presentes no evento:
  • Sua Excelência o Presidente da República
  • Sua Excelência o Presidente do Tribunal Supremo
  • Venerando Presidente do Tribunal Administrativo
  • Venerando Presidente do Conselho Constitucional
  • Digníssimo Procurador-Geral da República
  • Senhora Ministra da Justiça
  • Ilustre Bastonário de Ordem dos Advogados de Moçambique
  • E outros ...

A abertura do ano judicual teve como primeiro interveniente o Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, cujo o discurso pode se visualizar aqui.


OAM organiza seminário sobre site de legislação moçambicana MOZLII

A Ordem dos Advogados de Moçambique, em coordenação com a OSISA, Open Society Iniciative for Souther Africa, promoveram passado dia 16 de Fevereiro, uma Acção de Formação virada à área de Tecnologias de Informação (Documentação e Bibliotecas). A presente acção surgiu no contexto do apoio que aquela organização internacional tem prestado à Ordem dos Advogados de Moçambique e dela tomaram parte as instituições que directa ou indirectamente tem colaborado com a OAM no desenvolvimento do seu projecto de Legislação, Doutrina e Jurisprudência com o nome MOZLII.



Plano Estratégico da OAM  

 

 

O Plano Estratégico da Ordem dos Advogados de Moçambique (PEOAM) decorre das constatações feitas na Análise situacional da Ordem dos Advogados de Moçambique, tendo sido feita através de entrevistas semi-estruturadas, debates em grupos e seminários de consulta, envolvendo advogados, membros dos corpos directivos da Ordem, académicos e representantes de instituições de administração da justiça, nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala e Nampula.


Constituído por duas partes, encontramos na primeira parte a analise dos elementos internos e externos que influenciam no funcionamento da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), visando a definição das estratégias para um melhor ajustamento das suas capacidades e formas de actuar, com vista ao cumprimento efectivo do seu mandato, e na segunda parte à apresentação do PEOAM, incluindo o respectivo quadro lógico e matriz de monitoria.

Download: Plano Estratégico da Ordem dos Advogados de Moçambique (PEOAM)

EM DESTAQUE NA ORDEM DOS ADVOGADOS EM DESTAQUE NA ORDEM DOS ADVOGADOS

Relatório do Conselho Nacional da OAM - Exercicio 2008

Teve lugar no passado dia 14 de Novembro de 2009, a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Moçambique onde foi apresentado e aprovado por unanimidade o relatório do Conselho Nacional da OAM referente ao exercicio de 2008. Baixe o documento aqui.

Artigo Artigo

Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique

O novo Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, foi aprovado pela Lei n.28/2009, de 29 de Setembro com o objectivo de colmatar as lacunas existentes na Lei n.7/94, de 14 de Setembro, bem como adequar a estrutura e o funcionamento da Ordem dos Advogados à realidade do país. Baixe o documento aqui

Artigo Artigo

Intervenção por ocasião da semana do advogado e da entrega de carteiras profissionais

“A advocacia, um dos três pilares da administração da justiça, tem nas novasbases constitucionais um ponto de partida para a sua reorganização profunda, com vista a garantir eficazmente o direito de defesa de todo o cidadão (o sublinhado é nosso)”.

Daqui se infere que a expectativa do legislador na constituição da OAM era de promover uma reorganização profunda da classe dos advogados com o objectivo de garantir eficazmente o direito de defesa reconhecido a todos os cidadãos.

A pergunta que se impõe é a seguinte: a advocacia moçambicana tem contribuído para assegurar eficazmente o direito de defesa reconhecido a todos os cidadãos? Ler mais...