Página Inicial
A Ordem
História
Estatuto
Orgãos
Bastonário
Conselho Jurisdicional
Conselho Directivo
Assembleia Geral
Membros
Advogados Inscritos
Inscrição e Estágio
Legislação
Contactos
Links
Ordem dos Advogados de Moçambique
Guest
Welcome!
Home
Sign In
Voce esta aqui:
Legislação
Navegação
Legislação
Artigo
Legislação da Ordem
LEI Nº 28/2009
- Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique
DELIBERAÇÃO DE 16/06/08
- Regulamento do Conselho Directivo da OAM
PARECER
- Projecto de Revisão da Constituição da República de Moçambique de 2004
DELIBERAÇÃO Nº 1-98
- Cria a Delegação da Ordem na Cidade de Nampula
DELIBERAÇÃO Nº 4-97
- Cria a Delegação da Ordem na Cidade da Beira
DELIBERAÇÃO Nº 3-97
- Regulamento do Trajo Profissional
DELIBERAÇÃO Nº 2-97
- Regulamento de Estágio
DELIBERAÇÃO Nº 1-97
- Regulamento Disciplinar
DELIBERAÇÃO Nº 2-96
- Regulamento da Ordem dos Advogados de Moçambique
LEI Nº7/94
- Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique
Arquivo da Ordem
Recomendações
Tribunal Penal Internacional
Conferência:
O Tribunal Penal Internacional
>
Perda de Mandato:
Dr. Orlando da Conceição
Suspensão:
Dra. Zelma Graciete Retagy Vasconcelos
Extinção da Comissão Instaladora da
Delegação OAM Zambézia
Justiça penal internacional
no sul da África
Recurso
Deliberação nº 13/08
Estatuto da
AJOI
Afirmação da
Jovem Advocacia
Ética e
Deontologia Profissional
Sustentabilidade
Financeira da OAM
Assistência
Social aos Membros
Por uma
Ordem Empreendedora
Regulamento
Conselho Directivo
Eleição do
Conselho Jurisdicional
Nomeadas
Comissões na OAM
Ajustamento
valor da quota e taxas
Eleição
Conselho Directivo
Revisão do
Estatuto da Ordem
Revisão do
Estatuto da Ordem
Gilberto Correia
Delega Poderes
Tomada de posse
Gilberto Correia
Discurso
Ex-Bastonário da OAM
Programa de Candidatura
Lista A
Programa de Candidatura
Lista B
Regulamento Tipo das
Delegações
Protocolo de Cooperação com
Portugal
Repositório de Documentos sobre a Legislação Moçambicana
Folders
My Documents
Recent Documents
Search
Folder
# of Folders
# of Documents
Boletim da República - I Serie
Boletim da República - I Serie
Subfolders
:
2005
,
2006
2
65
Boletim da República - III Serie
Boletim da República- III Serie
Subfolders
:
2006
,
2007
,
2008
,
2009
169
686
Constituição da República
Constituição da República
0
1
Legislação da Ordem
Legislação da Ordem
0
0
Legislação por Sectores
Legislação por Sectores
Subfolders
:
Administração Civíl
,
Administração Estatal
,
Agricultura
,
Judiciária
,
Trabalho
5
15
Showing 5 results.
Access from my desktop.
WebDAV URL